Olá a todos.
Preciso urgentemente de ajuda de alguém com experiência em IRS e trabalhadores independentes em Portugal.
Em 2024, recebi rendimentos através do Upwork (plataforma de freelancers), mas nunca abri atividade nas Finanças, nem declarei esses rendimentos, nem paguei os respetivos impostos.
Recentemente, recebi um alerta GR50 da Autoridade Tributária, relativo aos rendimentos obtidos através de plataformas digitais em 2024. Preciso de regularizar a situação até sexta-feira, dia 23 de outubro.
A minha maior dúvida é sobre o enquadramento correto no Anexo B, nomeadamente entre os campos 403 e 404.
A minha situação:
- Os clientes contratavam-me para projetos de desenvolvimento de videojogos, incluindo programação.
- No entanto, eu não fazia pessoalmente a programação nem o desenvolvimento técnico.
- O meu trabalho consistia principalmente na comunicação com clientes, contratação e coordenação de outros freelancers, acompanhamento dos projetos, controlo de qualidade e garantia de entrega.
- Subcontratava outros profissionais para executar o trabalho técnico e tinha despesas associadas.
Pela natureza das funções que realmente desempenhava, considero que os meus rendimentos poderão enquadrar-se no campo 404 (outras prestações de serviços), e não no 403 (atividades profissionais especificamente previstas na tabela do artigo 151.º do CIRS).
O problema é que os títulos dos contratos e algumas descrições no Upwork podem dar a entender que eu próprio prestava serviços de programação ou desenvolvimento. Além disso, não tenho atualmente documentação suficientemente forte de 2024 para demonstrar claramente a distinção entre as minhas funções e o trabalho técnico subcontratado.
As minhas dúvidas são:
- Devo primeiro abrir atividade nas Finanças, eventualmente com data de início retroativa, e só depois corrigir a declaração de IRS de 2024? Ou posso declarar estes rendimentos no Anexo B sem abrir atividade previamente?
- Se declarar no campo 404, mas os títulos dos contratos indicarem desenvolvimento de videojogos, isso poderá gerar uma divergência ou pedido de esclarecimentos?
- Que tipo de documentação pode servir para demonstrar a natureza real dos serviços prestados, especialmente quando os documentos da plataforma não descrevem corretamente as minhas funções?
- Como devo tratar os pagamentos feitos aos freelancers subcontratados e as respetivas despesas?
- Alguém passou por uma situação semelhante com o alerta GR50 e conseguiu regularizar os rendimentos de anos anteriores?
Não pretendo esconder rendimentos nem declarar uma atividade diferente da que efetivamente exerci. Quero regularizar tudo corretamente, mas também defender o enquadramento fiscal que corresponda às minhas funções reais, sem criar divergências desnecessárias por cometer erros no processo.
Agradeço especialmente respostas de contabilistas certificados ou pessoas que já tenham passado por uma situação semelhante.